TERMO DE USO DO SITE BANANARAMA

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO DE USO, POIS ELE REGULAMENTA TODA A SUA RELAÇÃO AO UTILIZAR O SITE E OS SERVIÇOS DO SITE BANANARAMA.

O USUÁRIO DEVERÁ LER, CERTIFICAR-SE DE HAVER ENTENDIDO E ACEITAR TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE USO, ANTES DE SEU CADASTRO COMO USUÁRIO DO SITE BANANARAMA.

Este Termo de Uso apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site Bananarama, que é de propriedade de OFERTA UNICA SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Cidade de SÃO PAULO, RUA ITATIAIA, 189 - VILA GUARANI - 04310-010 - SP, bem como inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 15.531.329/0001-56.

O uso do Site e dos serviços por meio dele contratados estão sujeitos aos seguintes termos e condições:

1. Das Considerações Iniciais
   1. Todo o conteúdo disponível no Site é de propriedade exclusiva do Site Bananarama e de seus terceiros licenciantes. É proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do Site sem expressa autorização do Site Bananarama.
   2. Qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
   3. Este Contrato regula a utilização dos serviços de intermediação de negócios e promoções, por meio da compra de cupons para obtenção de ofertas ou promoções de serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros (“Parceiros”) por meio do Site Bananarama.
   4. Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do Site Bananarama deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.
   5. No momento do cadastro, o Usuário deverá fornecer seus dados pessoais. O Usuário declara e garante que as informações fornecidas ao Site Bananarama são autênticas e verdadeiras, obrigando-se a mantê-las atualizadas. O Site Bananarama não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários.
   6. O Site Bananarama reserva-se o direito de limitar o cadastro à apenas pessoas maiores e capazes, podendo pessoas jurídicas efetuar o cadastro por meio de seus representantes. Sem prejuízo do quanto disposto nesta cláusula, OS PAIS OU OS REPRESENTANTES LEGAIS DE MENOR DE IDADE RESPONDERÃO PELOS ATOS POR ELE PRATICADOS SEGUNDO ESTE CONTRATO, DENTRE OS QUAIS EVENTUAIS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, PRÁTICAS DE ATOS VEDADOS PELA LEI E PELAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SE ESTE NÃO FOR O PAI OU O REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR INFRATOR.
   7. O Usuário é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.
   8. O Usuário se compromete a comunicar ao Site Bananarama o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato. Até o momento em que efetivamente comunicar ao Site Bananarama o extravio, perda, furto ou roubo de senha de acesso, o Usuário será o único responsável pelos gastos e/ou prejuízos decorrentes da sua eventual utilização por terceiros, não tendo o Site Bananarama qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de tais fatos.
   9. O Site Bananarama reserva-se o direito de cancelar vale-presentes, compras e/ou cadastro de Usuários de Usuários que violem quaisquer disposições deste Termo de Uso, ou que adotem qualquer atitude ou conduta que o Site Bananarama julgar ilegal, não razoável ou que possa comprometer a integridade dos serviços prestados.
      1. O vale-presente só poderá ser utilizado 01 (um), para 01 (um), único serviço, podendo ser utilizado uma única vez. Não poderá ser utilizado para produtos, nem resgatado em dinheiro e em caso de cancelamento da compra o crédito não será restituído e devem ser utilizados em até 1 mês após serem creditados em sua conta, quando não especificado prazo diferente, respeitando, contudo, todas as demais disposições deste Termo de Uso.
   10. O Site Bananarama envidará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém, caso se dê por intervenção de terceiros alheios ao seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.
   11. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do Site Bananarama importarão, além das sanções aqui previstas, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.
2. Do Funcionamento do Site
   1. O Site Bananarama é uma plataforma de compras coletivas, por meio da qual o Site Bananarama divulga aos usuários ofertas de produtos e serviços de fornecedores (“Ofertas”). Por meio do Site, os usuários poderão adquirir os produtos e serviços dos fornecedores.
   2. O serviço oferecido pelo Site Bananarama consiste em disponibilizar aos usuários de internet cadastrados através do Site ("Usuários") ofertas periódicas de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do Site Bananarama ("Parceiros") com preços de compra mais atrativos devido à manutenção e organização de grupo de compras ("Serviços").
   3. O Usuário ao adquirir quaisquer destes serviços e/ou produtos disponibilizados através do Site o faz diretamente do Parceiro e o Site Bananarama não garante e/ou se responsabiliza pela qualidade, entrega e pagamento destes.
   4. As Ofertas valerão por prazo de tempo determinado e, para que os produtos e serviços possam ser adquiridos pelos usuários do Site, poderá ser um número mínimo de pessoas, previamente definido nas campanhas promocionais, deverá manifestar interesse na compra do produto ou serviço, manifestando aceitação da oferta dos Parceiros, por meio do Site, dentro do prazo estipulado. Ou seja, a Oferta publicada será validada APENAS quando o número de aquisições efetuadas através do website for igual ao número mínimo de aquisições estabelecido especificamente para cada Oferta. Caso a Oferta não seja validada, as aquisições efetuadas ficam automaticamente canceladas e os Usuários que adquiriram as Ofertas serão reembolsados no exato valor do pagamento realizado.
   5. A entrega dos produtos e serviços ofertados dar-se-á diretamente pelo Parceiro ao Usuário, mediante a apresentação de um vale compras ou cupom obtido junto ao Site Bananarama pelo Usuário, disponibilizado para ser impresso, em um prazo limite a ser informado após o encerramento da Oferta Cada Cupom somente poderá ser utilizado uma única vez e dentro do prazo de validade da oferta.
   6. Em cada Oferta, o Site Bananarama poderá determinar regras próprias de utilização dos Cupons, as quais serão devidamente informadas na Oferta, ficando desde já consignado que não será dado troco para consumos em valor inferior ao do Cupom; o consumo excedente ao valor do Cupom será cobrado normalmente; o Cupom não poderá ser trocado por dinheiro; o Cupom apenas poderá ser utilizado dentro do seu prazo de validade, não cabendo qualquer forma de reembolso caso o Cupom perca sua validade sem ter sido utilizado pelo Usuário. O Usuário está ciente de que determinados Cupons somente poderão ser utilizados em dias específicos. A não utilização do Cupom no prazo e/ou data constantes do Cupom não ensejará sua devolução ou troca, bem como a devolução dos valores correspondentes.
   7. A compra do produto ou serviço somente se concretizará por meio da apresentação do Cupom pelo Usuário ao Fornecedor/Parceiro
   8. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido por meio do Site Bananarama é fornecido e/ou prestado diretamente pelo Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente, inclusive em relação aos eventuais danos sofridos pelos Usuários, pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O Usuário está ciente de que o Site Bananarama não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do website, e que as ofertas são realizadas em nome do respectivo Parceiro.
   9. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
   10. Por se tratar de um compra coletiva, o qual, para sua ativação, exige a formação de um grupo mínimo de compradores, influenciando inclusive no respectivo preço a ser pago, cujo valor é definido pela garantia do número de compradores formado pelo grupo, UMA VEZ ADQUIRIDO O CUPOM POR MEIO DO SITE, O USUÁRIO NÃO PODERÁ DEVOLVÊ-LO, NÃO CABENDO NENHUMA FORMA DE REEMBOLSO. Ocasionalmente, por mera liberalidade do Site Bananarama, esta poderá concordar, a seu exclusivo critério, com a restituição do valor pago mediante a devolução do Cupom, ocasião na qual o Usuário reconhece que esse procedimento ocasionará sérios prejuízos ao Site Bananarama e, especialmente, ao Parceiro ofertante. Por essa razão, caso haja a devolução do Cupom adquirido e não utilizado pelo Usuário, O USUÁRIO FICARÁ SUJEITO AO PAGAMENTO DE UMA MULTA COMPENSATÓRIA CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DO CUPOM.
3. Dos Pagamentos
   1. Todas as Ofertas informarão os preços dos produtos e serviços oferecidos, já incluídos os tributos aplicáveis, de acordo com as informações prestadas pelo Parceiro.
   2. A aquisição da Oferta poderá ser feita diretamente com o Site Bananarama, por meio de boleto bancário, ou por meio da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
   3. Em qualquer caso, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer seus dados pessoais. Em caso de pagamento por meio de cartão de crédito ou débito, deverá ser informados os respectivos dados do cartão, sua data de validade e os seus 3 (três) dígitos de segurança, no momento da realização do pedido ou aceitação da compra da Oferta.
   1. O Site Bananarama não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações de forma totalmente independente.
   2. O Site Bananarama não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
   3. O Site Bananarama não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
4. Das Responsabilidades
   4. O Site Bananarama não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros, ou da relação jurídica estabelecida entre estes dois, mesmo que decorrentes de uma operação intermediada por meio dos serviços prestados pelo Site Bananarama. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
   5. O Site Bananarama não se responsabiliza pelas descrições dos serviços e produtos das Ofertas, uma vez que são apresentadas exclusivamente pelos Parceiros ofertantes. As fotografias ou vídeos relativos a tais produtos ou serviços, bem como os seus nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos no Site dizem respeito aos produtos ou serviços reais ofertados e colocados à venda, com a intenção de prestar a maior quantidade de informações verdadeiras e exatas sobre os produtos ou serviços e suas respectivas características. Tais informações, no entanto, não possuem caráter exaustivo.
   6. O Site Bananarama não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do cupom numerado para identificação da Aquisição da Oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no cupom será o elemento identificador de sua aquisição perante o estabelecimento parceiro sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente. É expressamente proibida a reprodução ou venda dos cupons adquiridos através do Site Bananarama.
   7. O Site Bananarama não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários. Eventuais solicitações de devoluções deverão ser realizadas diretamente com os estabelecimentos parceiros.
   8. O Site Bananarama não responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade dos produtos e serviços adquiridos pelo Usuários os Parceiros ofertantes que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
   9. O Site Bananarama não responderá pela reparação dos danos causados aos Usuários por defeitos relativos aos produtos ou à prestação dos serviços adquiridos pelos Usuários dos Parceiros ofertantes, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
   10. O Site Bananarama tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
   11. O Site Bananarama não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Site Bananarama será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website.
   12. O Site Bananarama não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado do Site pelo Usuário, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.
   13. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Site Bananarama não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
5. Das Indenizações
   1. O Usuário indenizará o Site Bananarama, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
6. Das Correspondências
   1. O Usuário expressamente aceita que o Site Bananarama e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao Usuário mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes a Ofertas disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas no Site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros licenciantes do Site Bananarama e novidades do Site. Caso o Usuário não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio Site.
7. Política de Privacidade
   1. Informações pessoais: Os dados pessoais solicitados no Site Bananarama são os necessários para oferecer benefícios e serviços personalizados de acordo com as suas necessidades, para que a navegação seja a mais conveniente para você e para que possamos responder às suas solicitações de informações e outros serviços. Esses dados ficam armazenados em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e confidencialidade dos mesmos.
   2. Estatísticas de audiência: Conforme os usuários navegam pelos sites, são coletadas outras informações, a exemplo do tráfego do site, usuários que retornam, páginas mais visitadas, porém nenhuma informação pessoal está associada a elas. Essas informações destinam-se a levantamentos estatísticos, visando o aprimoramento contínuo de nossos sites e melhor atendimento das necessidades de seus usuários.
   3. Segurança: o Site Bananarama utiliza barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar nossos recursos físicos, a fim de evitar eventuais perdas, mau uso ou alteração das informações coletadas. São adotadas medidas para garantir sua confidencialidade, entre elas:
      • As senhas dos usuários e todas as informações em áreas restritas estão seguras, graças a um processo de codificação e decodificação chamado “criptografia”, que permite que as informações trocadas entre site e usuários sejam reconhecidas apenas nesse ambiente seguro. É importante ressaltar que você deve tomar certos cuidados ao acessar a área segura. Tanto a escolha da senha, como sua divulgação, devem receber atenção especial.
      • Senhas sequenciais ou que contenham dados pessoais, como sua data de aniversário ou de seus familiares, devem ser evitadas.
      • Sua senha deve ser trocada periodicamente.
      • Manter o software antivírus do seu computador sempre atualizado e evitar o acesso em computadores de terceiros.
      Todos esses fatores em conjunto ajudam a melhorar a segurança das informações e contribuem para o bom funcionamento do site.
   4. Compartilhamento de informações:
      1. O Site Bananarama não vende ou aluga as informações pessoais para terceiros.
      2. O Site Bananarama poderá compartilhar essas informações com terceiros se requerido pela lei ou por decreto judicial. Para ajudar a fornecer nossos serviços ou para prestar um melhor serviço para você, com propósitos de negócios, ocasionalmente fornecemos informações a outras empresas que trabalham conosco, como por exemplo:
         • Para proteger ou defender nossos direitos legais ou de propriedade, ou de nossos usuários.
         • Para permitir personalizar o conteúdo e anúncios de acordo com perfil e preferências dos usuários.
         • Para fornecer aos emissores dos programas de fidelização VR Benefícios informações sobre a base de usuários, perfis e padrões de uso dos benefícios.
      3. Você só receberá mensagens de e-mail marketing ou SMS do Site Bananarama ou de terceiros desde que autorizadas previamente por você através de opt in. Suas escolhas e suas informações pessoais podem ser atualizadas a qualquer momento em sua conta. Como prezamos sua privacidade, essa política é atualizada periodicamente. Para conferir quaisquer atualizações ou alterações, revisite esta página.
8. Do Cancelamento do Cadastro
   1. O presente Termo de Uso possui prazo de vigência indeterminado e regulará a relação entre o Site Bananarama e o Usuário enquanto este possuir um cadastro ativo no site. O Usuário poderá dar por findo seu cadastro a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante contato com o Site Bananarama, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
      1. O Site Bananarama poderá dar por finda sua relação com o Usuário, cancelando seu cadastro, a qualquer tempo e independentemente de motivo ou aviso dirigido ao Usuário, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
      2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Site Bananarama poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:
         1. Descumprimento quaisquer disposições deste Termo de Uso;
         2. Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
         3. Verificação de cadastro duplicado;
         4. Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
         5. For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
         6. Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Site Bananarama.
         7. As hipóteses acima são meramente exemplificativas.
      3. Com o término, por qualquer motivo, da relação entre o Site Bananarama e o Usuário, todos os serviços, conteúdos e produtos fornecidos de acordo com o presente serão imediatamente interrompidos e cancelados e todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo Usuário nestes serviços, produtos e/ou conteúdos serão automaticamente apagados, sem que isto gere para o Usuário o direito de haver do Site Bananarama indenização ou qualquer outra quantia.
      4. O Site Bananarama não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações que tenham sido armazenados pelo Site Bananarama em virtude do presente Termo de Uso. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso de todos os conteúdos e/ou produtos objeto do presente Contrato, ainda que anteriores à data do cancelamento.
9. Das Disposições Finais
   1. A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não prejudicará o posterior exercício de qualquer direito.
   2. O presente instrumento não estabelece entre as Partes qualquer forma de sociedade, associação, vínculo trabalhista, previdenciário, securitário ou relação de emprego, e também não outorga qualquer poder de mandato às partes contratantes, sendo-lhes vedado assumir compromissos diante de terceiros, uma em nome da outra.
   3. Este Contrato e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui, não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário, mas poderão ser transferidos ou cedidos pelo Site Bananarama, a qualquer tempo, sem qualquer restrição ou necessidade de prévia aprovação do Usuário.
   4. Este contrato estabelece e constitui o acordo integral entre as partes no tocante ao seu objeto, e revoga e substitui expressamente todos e quaisquer acordos, entendimentos, promessas e representações anteriores feitos por uma Parte à outra com relação ao objeto ora tratado.
   5. Qualquer perdão, omissão ou eventual tolerância por uma parte quanto ao descumprimento pela outra parte de qualquer disposição deste Contrato, não implicará em renúncia de direito ou novação, e será interpretado como ato de mera liberalidade, sem prejuízo do direito de qualquer das Partes de fazer com que cada termo ou condição do presente Contrato sejam cumpridos.
   6. O Site Bananarama se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Site, assim como estes Termos de Uso, recomendando ao Usuário Cadastrado, ao Usuário Assinante e Visitantes, que acessem os Termos de Uso antes de qualquer acesso ao Site.
   7. Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
   8. As partes elegem Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato
Caso você tenha alguma dúvida, comentário, sugestão ou crítica sobre esta política, por favor, acesse envie um email para atendimento@bananarama.com.br.